O valor dos intangíveis

SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Seqüestrador de Washington Olivetto tem habeas-corpus negado no STJ

Ministro Nilson Naves concede prisão domiciliar temporária a Suzane Von Richthofen

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

TST garante adicional de periculosidade a técnico de raio-X

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Presidente mantém continuação das obras do metrô de Teresina/PI

Ampla é condenada a pagar indenização de R$ 930 mil a pai que perdeu filho carbonizado.

Sentença Civil.

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) e o Fator Acidentário Previdenciário (FAP)

Rodrigo Capitani. 2008: Pós-graduação em Ciências Penais. (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP,-Brasil. Pós-graduação em Direito Público. (Carga Horária: 360h). Centro Universitário do Vale do Itajaí, UNIASSELVI, Brasil. 2009: Especialização, em andamento, em Direito Previdenciário . (Carga Horária: 390h). Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.